DECRETO Nº 01 DE 02 DE JANEIRO DE 2017 – SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE EXTERNO

DECRETO 01/2017

Desapropriação da faixa de servidão da Adutora de Água Bruta DN-200

14-06-002 14-06-003

 

Decretos Municipais de utilidade pública.

Decreto 10-06-003 001Decreto 10-06 001

decreto 10-06 002Decreto 10-06-003 001

Decreto 10-06 004 001

 

DECRETO Nº 15, DE 28 DE ABRIL DE 2016

 

DISPÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DURANTE AS FESTIVIDADES DO 24º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE LONTRA.

O prefeito municipal de Lontra, Evando Gonçalves da Silva, no uso de sua atribuições e, com fundamento na Lei Orgânica Municipal,

Considerando que a Lei Orgânica Municipal, no seu art. 250, disciplina o dia 27 de Abril como data cívica, uma vez em que nele é celebrado o “Dia do Município de Lontra” e haverá expediente normal nas repartições públicas;

DECRETA:

ART. 1º – Fica decretado feriado, em todo o território municipal, na data de 02/05/2016 (Segunda-feira) e 03/05/2016 (Terça-feira).

ART. 2º – A Secretaria Municipal de Saúde cuidara de estabelecer o atendimento em regime de plantão nas suas unidades de maneira a disponibilizar o atendimento de urgência e emergência ao público.

ART. 3º – Este artigo entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

LONTRA – MG, 28 de Abril de 2016

 

EVANDO GONÇALVES DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL