Conselhos e Comitês

O conselho de assistência social é um órgão colegiado, permanente e deliberativo que reúne o governo e a sociedade civil para formular, normatizar, fiscalizar e controlar a política pública de assistência social. Ele atua nos níveis municipal (CMAS), estadual (CEAS) e nacional (CNAS) garantindo a participação popular e a gestão democrática do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)

Presidente/Coordenador: Fleibson de Souza Madureira

O Conselho de Esporte é um órgão colegiado de participação social que ajuda a criar, fiscalizar e melhorar as políticas públicas de esporte e lazer. Ele une o governo e a comunidade para organizar melhor as atividades físicas no país, estados ou cidades.

Presidente/Coordenador: Diogo Aquino Gusmão

Órgão permanente, deliberativo, consultivo e fiscalizador do Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito do Município de Lontra, responsável por formular estratégias, acompanhar, fiscalizar, avaliar e controlar a execução da Política Municipal de Saúde, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, garantindo a participação da comunidade na gestão do SUS, conforme a legislação vigente.

Presidente/Coordenador: Ginelza Ferreira dos Reis

O COMSEA (Conselho Municipal de Segurança Alimentar) é um órgão colegiado, permanente e de caráter consultivo ou propositivo. Ele funciona como um espaço de articulação entre o governo municipal e a sociedade civil para formular diretrizes e fiscalizar políticas de combate à fome e promoção da alimentação adequada.

Presidente/Coordenador: Andreia Rocha

O Conselho Tutelar é um órgão público municipal, permanente e autônomo, encarregado de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. Regulamentado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), ele atua para proteger menores em situação de risco ou vulnerabilidade.